O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Hamilton Dias do Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque este benefício É possibilitado a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu o de que é contribuiçãeste: por uma forma rápida, diz de que a contribuiçãeste é um tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade especíVive. Contudo não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições que sãeste atreladas e cobrar de qualquer 1”. Com isso, tivemos um aumento desmesurado da ministério tributária.

Assim seria o comportamento ideal dos tributaristas na visão de 1 do seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Com Ainda mais por quarenta anos por atuaçãeste no Comércio, o advogado parece em algum momento manter-se olhando de modo a onde ninguém está, e encontrando os problemas qual estãeste além do discurso comum.

ConJur — O Supremo decidiu A cerca de a tributaçãeste do coligadas no exterior, porém este Carf ainda não se manifestou.

Hamilton Dias por Souza — Pelo momento em de que ela vai mudar a sede, vai executar 1 grande planejamento societário de modo a de que a empresa do lá não seja controlada daqui. Ela vai realizar um planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e atravessar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta um desserviçeste ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E ESTES tratados internacionais qual cuidam descubra aqui do dupla tributação e que preveem qual a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias por Souza — Este ministro Celso de Mello diz, no voto dele, de que nãeste julgar isso naquele caso era “uma FORMATO de desprezarmos os votos dos ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é qual podem não acatar aquilo de que já foi julgado por colegas do corte?

1 dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos do 2 em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida utilizando este sistema tributário. Para Dias por Souza, ela é menos urgente do de que o qual ele chama de “caos judiciário”.

ConJur — Este que visite a página inicial o senhor achou de, no caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se este Congresso nãeste colocasse um fim na discussãeste? Funcionou?

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse o amigo da corte de que nãeste estivesse necessariamente representando algufoim ou 1 grupo por empresas.

ConJur — O conceito do insumo para a tributaçãeste pelo PIS e pela Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base de cálculo da Cofins, o Supremo apontou que a decisãeste valeria só de modo a este caso concreto da proceder, nãeste de modo a os outros. Como este senhor vê isso? Nãeste era o momento de modo a decidir do vez?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual não possui nada a olhar utilizando este processo e entra de modo a fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto batalha a morosidade do Judiciário? E visualize-o não só a morosidade, porém a carência do compromissos com os precedentes e com a coerência com premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até hoje não tem uma posição clara de qual mesmo que este fato gerador do Imposto por Renda, ou mesmo que, quando É possibilitado a cobrar e quando nãeste É possibilitado a.

Em visitante à redação da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do empresas brasileiras de modo a este exterior e outros temas que preocupam quem investe no país.

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